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Ricardo Santos LimaRicardo Santos Lima, Advogado

Comentários

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Ricardo Santos Lima, Advogado
Ricardo Santos Lima
Comentário · há 5 anos

“Adoção à brasileira”: o que é isso?

Direito Familiar · há 6 anos
Parabéns às advogadas e seus artigos sempre esclarecedores! Deparei-me recentemente com alguns casos de adoção à brasileira e percebi que o tema é complexo. De um lado, há aqueles que registram o filho de outrem por ato de pura nobreza e compaixão, porém há também os que buscam burlar o cadastro nacional de adoção mediante tráfico de menores e/ou oferecimento de vantagens à família biológica. Portanto, temos que sempre nos atentar para os superiores interesses da criança em detrimento aos dos pais e pretensos adotantes!
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Ricardo Santos Lima, Advogado
Ricardo Santos Lima
Comentário · há 5 anos

Guarda Compartilhada: tudo o que você precisa saber

Ricardo Santos Lima · há 5 anos
Muito obrigado!
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Ricardo Santos Lima, Advogado
Ricardo Santos Lima
Comentário · há 7 anos

O que integra, afinal, a base de cálculo da pensão alimentícia?

Ricardo Santos Lima · há 7 anos
Caro Álamo, obrigado pelo elogio e comentário. Pretendo incorporar a análise das verbas por você citadas ao artigo. Cordialmente, Ricardo Santos Lima - OAB/PR 82.043.
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Ricardo Santos Lima, Advogado
Ricardo Santos Lima
Comentário · há 7 anos

O que integra, afinal, a base de cálculo da pensão alimentícia?

Ricardo Santos Lima · há 7 anos
Caro João, obrigado pelo elogio e comentário. Sim, concordo com a incidência do abono de permanência na base de cálculo da pensão alimentícia. Já houve controvérsia sobre esta verba - se de natureza remuneratória ou indenizatória. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça - vide o Recurso Especial nº 1.192.556-PE - já decidiu que o abono de permanência possui natureza remuneratória uma vez que confere acréscimo patrimonial e revela-se como incentivo ao servidor que permanece na ativa. O entendimento pode ser aplicado analogicamente ao caso da pensão alimentícia. Cordialmente, Ricardo Santos Lima - OAB/PR 82.043.
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